A saída do Simples Nacional pode impactar diretamente o fluxo de caixa e a carga tributária da empresa. Atuamos na análise e condução de medidas administrativas e judiciais relacionadas à exclusão por débitos ou irregularidades, buscando a solução mais adequada para cada caso.
Ser excluído do Simples Nacional por débitos junto à Fazenda Nacional, Estadual ou Municipal pode aumentar de forma significativa os custos operacionais da empresa. Além da possível elevação da carga tributária, a burocracia tende a aumentar e as margens do negócio podem ser afetadas.
Em muitos casos, é possível avaliar medidas para contestar a exclusão, regularizar pendências ou buscar o reenquadramento, conforme a situação específica da empresa e os prazos legais aplicáveis.
Os prazos para contestar a exclusão ou regularizar pendências costumam ser curtos e exigem atenção. Quanto antes a empresa buscar orientação, maior é a possibilidade de organizar documentos, avaliar prazos e identificar os caminhos juridicamente cabíveis antes da consolidação da saída do regime.
Na Góes Lira Sociedade Individual de Advocacia, compreendemos a importância do Simples Nacional para a saúde financeira de pequenas e médias empresas.
Nossa atuação em Direito Tributário permite analisar o caso de forma técnica, identificar riscos e orientar a empresa sobre as alternativas legais disponíveis para enfrentar a exclusão ou prevenir novas pendências.
Clique no botão abaixo para solicitar uma análise inicial do seu caso e entender quais medidas podem ser avaliadas para avaliar medidas relacionadas ao enquadramento tributário da sua empresa.
As informações desta página têm caráter informativo e não representam garantia de resultado. A viabilidade de qualquer medida depende da análise individual do caso.
