Atuação focada na tributação de Gorjetas e Taxa de Terviço.

Avalie se sua empresa pode ter valores a recuperar!

Sua empresa recolhe tributos sobre a taxa de serviço de 10%?

Empresas do setor de alimentação podem avaliar eventual recolhimento a maior sobre a taxa de serviço, conforme o regime tributário e a documentação do caso.

Tratamento Tributário da Gorjeta

Em determinadas situações, valores de gorjeta ou taxa de serviço podem ser avaliados para fins de exclusão da base de cálculo de tributos, conforme o regime tributário da empresa e a documentação disponível.

Gorjeta pode não ser receita da empresa

Tributos podem ter sido pagos a maior

Recuparáveis podem ser avaliados

Sua empresa pode estar tributando valores que não são receita própria

Em muitas operações, a taxa de serviço de 10% acaba sendo incluída no faturamento tributável da empresa.

No entanto, a gorjeta possui natureza própria e, quando esses valores foram tributados como receita do estabelecimento, pode haver recolhimento a maior a ser analisado.

Análise para identificar possíveis valores recuperáveis

Por meio da análise contábil, fiscal e da forma de repasse da taxa de serviço, é possível verificar eventual recolhimento a maior e medidas cabíveis.

Recuperação retroativa

Avaliação de valores recolhidos nos últimos 5 anos, conforme prazo legal e documentação disponível.

Economia futura

Possível ajuste da operação para reduzir recolhimentos futuros, quando cabível.

Segurança jurídica

Análise fundamentada na legislação, na jurisprudência aplicável e nos documentos do caso.

Possíveis benefícios para a empresa

A análise pode indicar possibilidades de restituição, compensação ou adequação tributária, conforme a situação fiscal da empresa e os documentos apresentados.

Diferenciais da Góes Lira

A Góes Lira Sociedade Individual de Advocacia atua em Direito Tributário com análise técnica e estratégica para empresas.

Nosso trabalho é avaliar documentos, identificar riscos e orientar sobre as medidas cabíveis para que a tributação da taxa de serviço seja tratada com maior segurança.

Quer saber se sua empresa pode ter valores a recuperar?

Uma análise técnica da documentação fiscal e contábil pode indicar se houve recolhimento maior sobre a taxa de serviço e quais medidas podem ser avaliadas para restituição, compensação ou adequação tributária, conforme o caso.

As informações desta página têm caráter informativo e não representam garantia de resultado. A viabilidade de qualquer medida depende da análise individual do caso.